UNIÃO NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BANCO DO BRASIL
 
 

 PREVI - SAI ROSA ENTRA FLORES... E O GOVERNO NOS ÚLTIMOS 12 ANOS
 
                                                                                                      J. Adrião
 

Aqui estamos com mais uma troca de Presidente da PREVI, pouco mais de 12 anos depois da assinatura do Acordo BB-PREVI 97, o grande marco de mudança (para pior) na história do relacionamento do Banco com seus funcionários, que, em grande parte, ainda hoje não acreditam tenha sido o Banco capaz de reduzir, como reduziu, os ganhos dos assistidos e de se apropriar de enormes quantias de nosso patrimonio, na PREVI. 

O momento é desesperador porque cada vez mais o Banco avança sobre o que poupamos,  assume os poderes do Corpo Social e oferece o silêncio como resposta aos nossos apelos para solucionar os conflitos entre as partes.

Mudará alguma coisa com a troca de Presidente na PREVI?  Acho que tanto faz Rosa como Flores.  A planta é que se acha improdutiva, pelo menos para aposentados e pensionistas. 

Durante esta década e pouco, a PREVI tem sido vítima de tratamento distorcido da parte do Poder Público, que não reconhece sua qualidade de empresa privada; interfere no exercício das funções de fundo de pensão; e a encara como departamento do Banco do Brasil e como tal tendo de prestar-lhe obediência como se fosse organismo público.

 

Muitos associados da PREVI que não aceitam essa inobservância da Lei têm  criado, desde 1997, associações para defender nossos direitos (hoje são 32).  Isto por  perceber que não contavam com sua defesa pelos sindicatos, só exercida na relação entre os empregados e o patrão, portanto, em favor apenas dos funcionários da ativa.  A luta contra a distorção e o não reconhecimento da PREVI como empresa privada nem da qualidade de proprietário dos associados os levaram a escolher sindicalistas, para ocupar os cargos de direção, como representantes do Corpo Social.  Sergio Rosa entrou por essa porta, depois é que foi nomeado Presidente, representante maior do patrocinador.   


Hoje, estamos arrependidos.  Ele naquela ocasião se desligava da obrigação de defender o Corpo Social.  Havia um projeto de Poder, mais que o ideal de defesa da categoria.  Desde cedo, os sindicalistas aprenderam a fazer alianças inacreditáveis, por ordem do Governo, como a da CONTRAF-CUT (lado aparente da Articulação) com a ANABB, no pressuposto de que não pode perder eleição na PREVI/CASSI.  Daí, a oposição sempre perde as eleições.  A sensação é a de que cada dia será pior para os assistidos e seu patrimonio.

 

E tem mais.  Os associados e o patrocinador têm participação igualitária tanto na Diretoria Executiva como no Conselho Deliberativo.  Mas cabe ao Banco, em ambos, o cargo de Presidente e, além disso, tem a seu favor o Voto de Minerva, graças a intervenção exercida por Diretor Fiscal nomeado pelo Governo.  Imagine que ainda por cima temos a ameaça do projeto do Senador Mercadante (precisamos brigar contra este), retirando a participação eleita pelo Corpo Social nos Conselhos, a ser exclusiva do Governo/Banco. 

 

A avaliação que se faz da administração da PREVI, nesse período, depende muito de que lado a gente esteja.  Economicamente, o emprego de nossa poupança, de há muito, em boas empresas gerou sua multiplicação.  O que se retirou dos benefícios completa-lhe o quadro favorável.  Mas para as 32 associações que defendem os interesses dos assistidos, a gestão da PREVI não poderia ter sido mais negativa, pelo que se fez contra estes ou se deixou de fazer  para melhorar a vida dos associados.

 

A PREVI sempre se diz seguidora do modelo de governança corporativa,  mas na prática permite que seus dirigentes guardem distância para com os donos (os associados), o que não se coaduna com esse modelo.  Declara que imprime transparência na gestão, mas quase sempre o que informa não é o que os associados querem saber.  Sua equipe não oferece esclarecimentos suficientes aos que levam suas dúvidas aos órgãos de direção.

 

Não se fez gestão democrática, pois não se atendeu ao apelo das 32 associações de assistidos (mais da metade dos associados da PREVI) para reuniões de troca de idéias e para o encontro de posições comuns.  Nada se fez para mostrar respeito por essas entidades ou reconhecê-las como representativas da categoria  E a rigor são seu sindicato, pois não têm seus direitos defendidos pelo sindicalismo, como os empregados da ativa.

 

Ao contrário do que procedia para com os proprietários (associados), a aproximação da PREVI com o patrocinador foi total.  Os gestores portaram-se como se a PREVI não fosse de propriedade dos funcionários.  Criaram lamentável distância entre gestores e proprietários.  Não temos prova de que tenham defendido interesses dos associados, os donos da PREVI, mas temos muitas, de atitudes favoráveis ao Banco.

 

Outro qualificativo usado é o de que a PREVI tornou-se empresa socialmente responsável. Mas como se pode aceitar que seja socialmente correto não ter atitude contestatória a que o Banco se aproprie do patrim�?nio dos associados?  E é muito difícil acreditar que não tenha sido a Diretoria favorável também às decisões do Banco, contra seus funcionários, ainda que seja incabível a hipótese para quem é dirigente da proprietária dos recursos.


Aí está o retrato da PREVI, vista pelos olhos de seus associados.  E o que esperam do novo Presidente é que tenha a hombridade de lutar para que:

1) a PREVI alcance  melhor padrão de gestão para nosso patrim�?nio, respeitando a sua única destinação legal, que é o pagamento dos benefícios aos associados assistidos;

2) haja produtiva aproximação entre gestores e proprietários;

3) as associações de aposentados e pensionistas, obrigadas pelo Estatuto a defender os direitos destes, tenham representação própria nas discussões com o Banco, sobre benefícios e o patrimonio;

4) o Banco se convença a buscar alternativa à Resolução nº 26 do CGPC, não reconhecida pelos associados da PREVI, a fim de superar as dificuldades da União, como maior
a cionista, para suprir suas deficiências de capital;

5) os gestores da PREVI não assumam atitudes permissivas para que o Banco -- que, como patrocinador, não tem poderes para isso – continue a se apropriar de superávits;

6) a PREVI defenda seus associados, reagindo contra a aprovação do Projeto de Lei do Senador Mercadante, visando eliminar a participação nos Conselhos fiscal e deliberativo dos fundos de pensão, cargos a serem preenchidos somente por indicação do Governo;

7) a PREVI finalmente dê cumprimento à Lei Complementar nº 109, que lhe obriga a, em caso de superavit por 3 anos, promover o retorno ao equilíbrio atuarial, fazendo sua DESTINAÇÃO para melhoria dos BENEFÍCIOS.
                                                                                       Adrião - Rio de Janeiro, 30-5-2010.    

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