UNIÃO NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BANCO DO BRASIL
 
 
 

CONSCIENTIZANDO - 2

  

Prezados colegas associados da PREVI,

 

O MOVIMENTO pela União Nacional de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil é um chamamento aos aposentados e pensionistas, individualmente.

 

 

O colega José Jorge dos Santos (JJ) pede que seja esclarecido o que queremos dizer com este penúltimo parágrafo da circular abaixo:

 

“Vale a pena acrescentar que o projeto coloca em primeiro plano a disposição dos assistidos em apoiarem uma etapa de inusitado crescimento do patrimônio líquido e dos lucros da Instituição Banco do Brasil.”

 
Qual a motivação do MOVIMENTO? 

 

Trata-se de nosso grito contra as injustiças que, desde 1995/6, vêm sendo praticadas em desfavor dos assistidos.  Não podemos pactuar com a linha de conduta seguida por mandatários do Governo – não a Instituição Banco do Brasil – imputando aos aposentados e pensionistas uma continuada queda de poder aquisitivo e um processo criminoso de apropriação da poupança que construímos na PREVI, para ter um benefício condigno.

 
Na consolidação das idéias resultantes dos debates, prevaleceu o pensamento de que para motivarmos o Banco teríamos que sair do comportamento de crítica acirrada e adotar atitude propositiva. E mais: teríamos que aparecer com um projeto consistente, típico do funcionalismo, que age com a vontade de ver o Banco cada vez mais alto.  Admitir que, antes de tudo, está a Instituição: os que hoje a dirigem são passageiros.

 
As perguntas a responder foram:

- Como levar o Banco à correção de rumos, ao abrigo da Lei?

- Como fazê-lo capitalizado e lucrativo, de modo a manter-se como

   Banco número um da América Latina?

- Só assim é que o Banco deixará de ver a PREVI como o cofre para

   solucionar suas deficiências de recursos? 

 
O Problema do Banco

 

O que os dirigentes fizeram de mais absurdo foi conseguir a emissão de uma norma – a Resolução nº 26 do CGPC – para acobertar novamente a apropriação pelo Banco, de imediato e a futuro, de superávit da PREVI.  Agora nem é mais para pagar dívida sua para com os funcionários.  É tão somente um saque, brutal, sobre os recursos de propriedade dos associados / participantes.  Essa história de dar ao patrocinador, por uma simples norma que altera uma Lei Complementar, o direito a receber devolução de contribuições é muito frágil.

 
Por que os dirigentes atuais teriam feito isso?  Na verdade, o Banco estava com desequilíbrio no índice de capitais próprios versus total de empréstimos / aplicações, do chamado Acordo de Basiléia (o índice, indiretamente, limita o uso de capitais de terceiros).

 
O Governo havia mandado que o Banco comprasse outros bancos e que aumentasse significativamente a concessão de empréstimos, o que originou o desequilíbrio.  A solução seria um aumento do capital.  Mas com a Bolsa da forma como estava, era inviável vender ações.  Os dirigentes então repetiram o modelo Acordo BB-PREVI 97: avançar no dinheiro da PREVI.  Com base na tal Resolução, o Banco escriturou no balanço de 2008 o crédito de R$ 5,6 bilhões, a título de repartição do superávit, com o patrocinador.

O Problema da PREVI

 

O Conselho Deliberativo da PREVI não correspondeu ao lançamento acima referido.  E pôs o Banco a descoberto.  O corpo de associados não aceita mais esse saque.  Além disso, exige o cumprimento da Lei, que manda devolver o equilíbrio nas posições atuariais da PREVI, mediante melhoria dos benefícios.

 
Sobre os poderes usurpados do Corpo Social, o temor do Banco de perder a colaboração financeira da PREVI como seu cliente – sem dúvida o de maior porte – não favorece sua devolução.  Deve ceder lugar a cláusulas contratuais, que definam como será a parceria.

 
É necessário, pois, reescrever as regras básicas do relacionamento entre as partes, a fim de se alcançar um maior nível de aproximação e confiança nas ações de interesse mútuo.  Essa revisão do relacionamento entre o Banco, a PREVI e seus associados inclui, de partida, a reabertura das reuniões do Banco com a Comissão de Negociação da destinação do superávit pendente de solução.

 
Achamos que a PREVI não pode permanecer durante anos descumprindo a Lei, que lhe obriga a respeitar a regra principal de um fundo de pensão que é a cada ano recompor o equilíbrio dos ativos atuariais.

O que Pretendem os Associados da PREVI

 

Os funcionários (da ativa como aposentados) não podem ficar sem ação diante da letargia provocada pelo Banco, quando suspendeu os entendimentos com a Comissão de Negociação, com representação das entidades, inclusive de aposentados e pensionistas (por escolha nacional), sob a alegação de que esperava a emissão do que veio a ser a Resolução nº 26 do CGPC. Valendo-se dessa Resolução, o Banco, além de se apropriar de parte do superávit, não deixou que os legítimos donos recebessem reajuste linear, na forma da Lei. 

 
Queremos propor que ele substitua a medida por uma chamada dos acionistas para aumento de capital; que a PREVI seja autorizada a subscrever sua parcela, como acionista, para o que se reservará do superávit a quantia necessária; que se faça uma campanha para motivar os associados a comprarem ações do aumento de capital.

 
Conclusão

 

Seria de bom alvitre que o Banco: desfizesse medidas de legalidade discutível, em especial a contabilização do crédito junto à PREVI, em seu último balanço; aceitasse aguardar a decisão judicial sobre a Resolução nº 26 do CGPC, sub judice, não se aplicando as deduções que ela cria; aproveitasse que os preços das ações em Bolsa, no momento, produzem números atuariais confortáveis e chamasse os associados / participantes da PREVI para firmarem acordo visando um novo relacionamento de mútuo interesse, principalmente para permitir a volta dos números atuariais da PREVI ao equilíbrio (exigência maior da Lei), bem como a destinação de superávit, como sugerido acima, para reajuste geral do valor dos benefícios.

 
Felizmente, esta saída é muito positiva tanto para a PREVI como para o Banco, pois não diminuirá de imediato nem os ativos da Caixa nem seus depósitos de Renda Fixa no Banco. 

 
Com efeito, um aumento das aposentadorias e pensões produzirá números atuariais espalhados pelos 30/40 anos seguintes, com pagamento somente da parcela vencida a cada mês, sendo que o somatório absorverá parte importante do superávit apurado, assim se cumprindo a destinação deste na forma da Lei e sem qualquer risco para a manutenção de nosso patrimônio, desde que a fórmula fique sujeita a revisão anual.  Para nós, também, seria uma saída interessante. Estaria sendo preservado nosso patrimônio e não ficaríamos à mercê de longínquas e incertas decisões judiciais.

 
Agora, a resposta ao José Jorge, que para o grande público não poderia ser dada laconicamente. Em proveito do Banco, o MOVIMENTO incluiu no projeto um elenco de medidas capaz de devolver-lhe o primeiro lugar no sistema bancário da América Latina (sem custos para nós):
 
a) um aumento de capital para sua volta à captação de recursos no

     mercado de ações, como acontecia no passado;

b) a criação de um fundo especial em moeda estrangeira, suprido

     com recursos das reservas internacionais, para permitir aumento

     do crédito externo do País e facilitar a formação de sindicatos de

     empréstimos a empresas brasileiras com recursos estrangeiros,

     fundo esse a ser administrado pelo Banco;

c)  a colocação de depósitos do BACEN em agências externas do

     Banco para ingresso no País, destinados ao financiamento de

     Empreendimentos brasileiros.

 
Adrião – Rio, 21.09.2009